De acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal
de 1988, o ingresso em cargo ou emprego público depende
de qual requisito constitucionalmente previsto?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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O art. 41 da Seção II do Capítulo VII, da Constituição
Federal de 1988, estabelece regras sobre a estabilidade do
servidor ocupante de cargo público efetivo. De acordo com
esse dispositivo, a estabilidade é assegurada ao servidor
que