Conforme a Lei n. 9.394/1996, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio: 

A Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Conforme preceituado nessa lei, os IFs têm por finalidades: 

De acordo com Libâneo (2004), é imprescindível que pedagogos e professores desenvolvam competências para realizar diagnósticos, definir problemas, formular objetivos, gerar soluções e estabelecer atividades para alcançar os objetivos. A que conhecimentos o autor se refere?  

O programa do Ministério da Educação desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que tem como base a cultura de paz e não violência, bem como a promoção da cidadania de adolescentes, jovens e da comunidade escolar, além de ser uma ação de inclusão social que incentiva a melhoria da qualidade das escolas, a participação cultural, a conscientização sobre a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e Aids, assim como o cuidado com o meio ambiente, denomina-se