A Conferência das Partes - mais conhecida como COP - é uma cúpula que reúne anualmente os países signatários da Convenção do Clima de 1994, na qual os representantes das partes se encontram ao final de cada ano para analisar os progressos do tratado e discutir métodos para prevenir e tratar as modificações climáticas e ambientais. A 28ª Conferência das Partes, sediada pelos Emirados Árabes Unidos em Dubai, de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, além de discutir o progresso em direção às metas do Acordo de Paris, teve como um dos principais objetivos debater qual entre os temas constantes nas alternativas abaixo?

De acordo como a Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), qual alternativa contempla corretamente a atividades que não pode ser considerada como eventual ou de baixo impacto ambiental?

Após consecutivas denúncias de caça ilegal de Tatu (Dasypus sp.) na região, fiscais ambientais da Prefeitura de Monte Alegre–GO, efetuaram uma operação noturna e identificaram em flagrante dois moradores realizando caça sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. Considerando a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, a pena desse infrator poderá ser de:

Analise as afirmativas a seguir sobre os objetivos das atividades de controle e monitoramento ambiental do Código de Meio Ambiente de Monte Alegre de Goiás–GO. Na sequência, marque a alternativa correta.

I. Verificar a ocorrência de infrações e aplicar as respectivas penalidades, nos termos da legislação vigente.
II. Aferir o atendimento aos padrões de emissão e aos padrões de qualidade ambiental previamente ou a serem estabelecidos.
III. Subsidiar medidas preventivas e ações emergenciais em casos de acidentes ou episódios críticos de poluição.