Questões de Concurso Público Prefeitura de Novo Gama - GO 2023 para Fiscal Tributário
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário |
Q2345167
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Levando-se as disposições do Código Tributário de
Novo Gama, é correto afirmar que é permitido ao
município:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário |
Q2345175
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei Complementar 01/97 institui o Código
Tributário de Novo Gama. Com base na lei, assinale a
afirmativa incorreta:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário |
Q2345176
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Código Tributário Municipal prevê que a
inscrição no Cadastro Fiscal Imobiliário‚ é obrigatória,
devendo ser requerida, separadamente, para cada
imóvel de que o contribuinte seja proprietário, titular do
domínio útil ou possuidor a qualquer título, mesmo que
seja beneficiado por imunidade constitucional ou
isenção fiscal. Nesse sentido, o artigo 21 estabelece que o contribuinte é obrigado a requerer sua inscrição
dentro do prazo de:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário |
Q2345177
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Alicerçado no Código Tributário Municipal,
assinale a afirmativa correta:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário |
Q2345178
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
tem como fato gerador a efetiva prestação de serviços,
por empresa ou profissional autônomo. Consoante
previsto no Código Tributário de Novo Gama, o
ISSQN, não incide sobre:
(I) livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão;
(II) sobre os serviços prestados pelos trabalhadores avulsos tal como definidos em lei;
(III) médicos, inclusive análises clínicas, eletricidade médica, radioterapia, ultrassonografia, radiologia, tomografia e congêneres;
(IV) guarda de animais ou seu tratamento, amestramento, adestramento, embelezamento, alojamento e congêneres.
(I) livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão;
(II) sobre os serviços prestados pelos trabalhadores avulsos tal como definidos em lei;
(III) médicos, inclusive análises clínicas, eletricidade médica, radioterapia, ultrassonografia, radiologia, tomografia e congêneres;
(IV) guarda de animais ou seu tratamento, amestramento, adestramento, embelezamento, alojamento e congêneres.