Questões de Concurso Público Prefeitura de Senador Canedo - GO 2019 para Analista Ambiental - Geógrafo

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Q1300186 Direito Ambiental

São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente:


I) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

II) O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

III) O zoneamento ambiental.

IV) A avaliação de impactos ambientais.

V) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.


Marque a alternativa correta:

Alternativas
Q1300187 Direito Ambiental
O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental.
O termo de instituição da servidão ambiental deve incluir:
Alternativas
Q1300188 Direito Ambiental
A Política Nacional dos Recursos Hídricos baseiase nos seguintes fundamentos:
Alternativas
Q1300189 Direito Ambiental
O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: B
4: D
5: C