O "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova", lançado em 1932, é um marco documental e político da história da educação brasileira, cunhando diretrizes essenciais para a organização escolar do país. Analise as assertivas abaixo propostas a partir da literalidade e das teses fundamentais defendidas textualmente no referido Manifesto:

I. Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva a importância do da educação, entendida não como um serviço de utilidade pública, mas sim como uma função essencialmente pública, a mais alta de todas as funções do Estado.
II. A educação nova, rompendo com o artificialismo do intelectualismo tradicional, defende que a escola deve preparar o indivíduo para a vida individual e social, organizando-se como um meio social ativo, onde a experiência vivida precede a teorização.
III. O Manifesto preconiza que a reconstrução educacional do país deve assentar-se sobre o princípio do monopólio estatal absoluto do ensino, vedando-se em qualquer hipótese a coexistência com instituições de iniciativa privada para salvaguardar a unidade nacional.

As assertivas I, II e III são, respectivamente:

Dentre as várias formas de análise e classificação, as teorias da educação podem ser divididas em dois grandes grupos: as teorias não-críticas e as teorias críticoreprodutivistas. Tomando por base a estrita tipologia e fundamentação teórica, assinale a alternativa que caracteriza corretamente a Teoria da Escola Nova:

O artigo 14 da Lei nº 9.394/1996 (LDB) estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os princípios previstos no próprio dispositivo legal. Com base na estrita literalidade dos incisos e parágrafos do referido artigo, assinale a alternativa INCORRETA:

No que tange à organização da educação básica, aos seus níveis, etapas e regras comuns de funcionamento previstas na Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa INCORRETA.

No que concerne às incumbências dos Municípios na organização da educação nacional, e em estrita observância à literalidade do artigo 11 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa que indica uma obrigação expressamente atribuída a esse ente federativo: