Questões Prefeitura de Canudos - BA 2026 para Psicólogo

Q4331515

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Canudos - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Psicólogo |

Q4331515 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece princípios fundamentais para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com essa legislação, é correto afirmar que:

crianças e adolescentes são considerados objetos de tutela do Estado.

a proteção integral baseia-se na garantia de direitos e na responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado.

as medidas de proteção aplicam-se apenas em casos de prática de ato infracional.

a participação da família é secundária nas decisões relativas à proteção de crianças e adolescentes.

o atendimento institucional substitui prioritariamente a convivência familiar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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