Questões de Concurso Público Prefeitura de Canudos - BA 2026 para Professor de Educação Infantil Anos Iniciais (Ensino Fundamental)

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Q4331375 Legislação Federal
Uma família procurou uma escola pública municipal para matricular sua filha, que havia completado 4 anos de idade recentemente. A escola informou que não havia vagas disponíveis na unidade e orientou os responsáveis a procurar outra escola da rede localizada em um bairro distante de sua residência. Diante dessa situação, os responsáveis buscaram informações sobre quais medidas poderiam adotar para garantir o direito da criança à educação. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual deve ser a providência adequada por parte da família?
Alternativas
Respostas
1: A