Questões de Concurso Público Prefeitura de Candói - PR 2026 para Advogado

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Q4123627
Direito Tributário Competência Tributária , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO OMNI Órgão: Prefeitura de Candói - PR Prova: INSTITUTO OMNI - 2026 - Prefeitura de Candói - PR - Advogado |
Q4123627 Direito Tributário
Considerando a relação entre o Sistema Tributário Nacional, os princípios jurídicos e o sistema constitucional tributário brasileiro, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4123628
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO OMNI Órgão: Prefeitura de Candói - PR Prova: INSTITUTO OMNI - 2026 - Prefeitura de Candói - PR - Advogado |
Q4123628 Direito Tributário
Considerando a disciplina constitucional das imunidades e sua distinção em relação à isenção e à não incidência, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4123629
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO OMNI Órgão: Prefeitura de Candói - PR Prova: INSTITUTO OMNI - 2026 - Prefeitura de Candói - PR - Advogado |
Q4123629 Direito Tributário
A Constituição Federal de 1988 distribuiu competências tributárias entre os entes federativos, observando critérios materiais e limites destinados à preservação do pacto federativo. Nesse contexto, considere a repartição constitucional das competências tributárias e assinale a alternativa correta acerca da instituição de tributos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 
Alternativas
Q4123630
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Obrigação Tributária , Fato Gerador
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO OMNI Órgão: Prefeitura de Candói - PR Prova: INSTITUTO OMNI - 2026 - Prefeitura de Candói - PR - Advogado |
Q4123630 Direito Tributário
O sistema tributário nacional atribui relevância à definição da natureza jurídica do tributo para fins de identificação do regime jurídico aplicável e das limitações constitucionais ao poder de tributar. Nesse contexto, considere uma exação instituída por lei, cobrada mediante atividade administrativa vinculada, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atuação estatal específica relativa ao contribuinte. À luz do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4123631
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Competência Tributária , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO OMNI Órgão: Prefeitura de Candói - PR Prova: INSTITUTO OMNI - 2026 - Prefeitura de Candói - PR - Advogado |
Q4123631 Direito Tributário
Considerando as classificações dos tributos, suas funções e as disposições constitucionais pertinentes, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4123632
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO OMNI Órgão: Prefeitura de Candói - PR Prova: INSTITUTO OMNI - 2026 - Prefeitura de Candói - PR - Advogado |
Q4123632 Direito Tributário
A regra-matriz de incidência tributária constitui importante instrumento teórico para a compreensão da estrutura normativa dos tributos, permitindo a identificação dos elementos que compõem a hipótese de incidência e a consequência jurídica decorrente da ocorrência do fato tributário. Considerando a doutrina majoritária sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: D
4: C
5: B
6: A
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