Questões de Concurso Público Câmara de Santos - SP 2021 para Procurador
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara de Santos - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2021 - Câmara de Santos - SP - Procurador |
Q1900539
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao cumprimento de sentença de obrigação de
pagar quantia certa em face da Fazenda Pública, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara de Santos - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2021 - Câmara de Santos - SP - Procurador |
Q1900540
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Suponha que a Câmara Municipal seja parte em litígio que
envolve a defesa de sua capacidade institucional e que o
órgão do Tribunal de Justiça, ao apreciar recurso de
apelação, prolatou acórdão contrário às pretensões do
órgão legislativo. O entendimento foi firmado em
julgamento realizado por Turma, que contou com a
participação de três desembargadores e utilizou
fundamento que poderia ser conhecido de ofício, mas não
foi considerado pelas partes. Com base na situação
hipotética exposta e conforme disposto no Código de
Processo Civil, é correto afirmar que
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara de Santos - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2021 - Câmara de Santos - SP - Procurador |
Q1900541
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O prazo para apresentação de informações pela autoridade
coatora, em mandado de segurança, é de
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara de Santos - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2021 - Câmara de Santos - SP - Procurador |
Q1900543
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil, é correto afirmar
que estão sujeitas à remessa necessária