Questões de Concurso Público Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA 2024 para Bibliotecário

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Q3982716 Legislação Federal
Para efeitos da Lei 9.610/98, considera-se contrafação:
Alternativas
Q3982717 Legislação Federal
Segundo o Art. 24° da Lei 9.610/98, são direitos morais do autor, EXCETO:
Alternativas
Q3982718 Legislação Federal
De acordo com a Lei 9.610/98, ao publicar a obra coletiva, o organizador mencionará em cada exemplar.
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: A