Questões de Concurso Público Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA 2024 para Bibliotecário

Foram encontradas 4 questões

Q3982716 Legislação Federal
Para efeitos da Lei 9.610/98, considera-se contrafação:
Alternativas
Q3982717 Legislação Federal
Segundo o Art. 24° da Lei 9.610/98, são direitos morais do autor, EXCETO:
Alternativas
Q3982718 Legislação Federal
De acordo com a Lei 9.610/98, ao publicar a obra coletiva, o organizador mencionará em cada exemplar.
Alternativas
Q3982732 Legislação Federal
A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada, segundo a Lei 12.527/2011, os prazos máximos de restrição de acesso à informação são:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: A
4: A