Questões de Concurso Público Prefeitura de Nova Santa Rita - PI 2026 para Auxiliar Saúde Bucal – 40h

Foram encontradas 3 questões

Q3901924 Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil prevê, além da democracia representativa (exercida por meio de políticos eleitos), mecanismos de participação direta da população nas decisões políticas, como o plebiscito e o referendo, que são consultas populares sobre matéria de relevância.
Alternativas
Q3901928 Direito Constitucional
No pacto federativo brasileiro, a responsabilidade pela organização e prestação dos serviços de saneamento básico e de transporte público local é uma competência exclusiva do Governo Federal, que deve planejar e executar tais serviços em todos os municípios do país. 
Alternativas
Q3901931 Direito Constitucional
A legislação brasileira define a intolerância religiosa como crime, o que significa que atitudes de discriminação, preconceito ou violência motivadas pela religião de uma pessoa são passíveis de punição legal e não se enquadram no direito à liberdade de expressão.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C