Questões de Concurso Público Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL 2026 para Professor de Língua Portuguesa

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Q4175263 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O artigo n° 11-A da lei n° 8.069/90, incluído em 2026, assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas de saúde mental promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para:
Alternativas
Respostas
1: B