A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal) determina, para fins de apuração das despesas de
pessoal, que os valores pagos em contratos de terceirização
destinados à substituição de servidores ou empregados
públicos devem ser classificados como:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
O art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal) disciplina o conteúdo obrigatório da
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com base
exclusivamente no texto legal, assinale a alternativa
INCORRETA.