De acordo com a Lei n. 9394/1996 (Lei de
Diretrizes e Base da Educação Nacional) assinale a
alternativa CORRETA. O dever do Estado com
educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de
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De acordo com a Lei n. 9394/1996 (Lei de Diretrizes
e Base da Educação Nacional) assinale a alternativa
CORRETA. A educação infantil será oferecida em:
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