Questões de Concurso Público CREA-PB 2025 para Advogado

Questões Discursivas

Foram encontradas 50 questões

Q3697859 Direito Civil
Pedro foi atingido por um objeto que foi lançado do apartamento de Carol, sofrendo, com isso, danos físicos. Qual das alternativas contém o que Pedro precisa comprovar para pleitear a reparação pelos danos sofridos em razão do defenestramento:  
Alternativas
Q3697860 Direito Constitucional
Em relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3697861 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No direito processual civil, as causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. Além disso, é no momento do registro ou da distribuição da petição inicial que se determina a competência, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta. No que diz respeito à competência, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3697862 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as normas fundamentais do processo civil e a aplicação das normas processuais, marque a alternativa correta. 
Alternativas
Q3697863 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Durante um processo de execução, o juiz determinou a citação do executado. O oficial de justiça certificou que realizou a citação por hora certa, mas não observou o procedimento previsto no art. 252 do CPC, deixando de realizar as diligências prévias: só procurou o citando por uma vez, não intimou nenhum familiar ou vizinho nem retornou no dia útil seguinte para efetuar a citação. O processo seguiu normalmente e o executado só tomou ciência da execução após a penhora de seus bens, momento em que alegou a nulidade da citação. Com base neste caso, assinale a alternativa correta em torno das nulidades processuais:
Alternativas
Q3697864 Direito Constitucional
Como previsto na Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: 
Alternativas
Q3697865 Direito Tributário
Acerca do sistema tributário nacional, dos princípios que o regem e das limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3697866 Direito Tributário
Acerca da obrigação tributária, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3697867 Direito do Trabalho
Rodrigo, empregado de determinada empresa, pleiteou, judicialmente, horas extras praticadas e não registradas. Os poucos documentos existentes nos autos eram frágeis, pois contraditórios, em relação à compensação das horas. O advogado de Rodrigo sustentou o princípio que dispões que os fatos, no Direito do Trabalho, são mais importantes do que os documentos, por prevalecerem sobre a forma. Neste caso, qual princípio do Direito do Trabalho foi suscitado? 
Alternativas
Q3697868 Direito Tributário
Acerca da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
21: B
22: D
23: A
24: E
25: D
26: B
27: C
28: E
29: D
30: A