Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE 2024 para Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Educação Física
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2024
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Educação Física |
Q2405291
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, este dispõe
sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considerase criança, para os efeitos de referida Lei, a pessoa com até 12
anos de idade incompletos e adolescente aquele entre