Questões de Concurso Público Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE 2023 para Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; 

Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; 

Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino; 

Integrar-se, obrigatoriamente, ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

A carga horária mínima anual será de seiscentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

A carga horária mínima anual será de seiscentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino infantil e fundamental e; para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.