Questões Prefeitura de Pitangueiras - SP 2024 para Fiscal Sanitário

Q2371486

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal de Tributos | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Ambiental | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Engenheiro Civil |

Q2371486 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Silvana é servidora pública municipal há vários anos, tendo sido aprovada em concurso público e adquirido a estabilidade no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no ano de 2012. Posteriormente, submeteu-se a novo concurso público promovido pelo Município de Pitangueiras, visando ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo. Tendo logrado aprovação neste novo concurso e tomado posse no cargo almejado, é correto afirmar que Silvana, de acordo com o Estatuto dos Servidores (Lei nº 1904/1997):

A

Não está sujeita a estágio probatório, tendo em vista que já é detentora do instituto da estabilidade no serviço público.

B

Caso não seja aprovada no estágio probatório para o cargo de Auxiliar Administrativo, será exonerada a bem do serviço público.

C

Por já ser servidora estável, será reconduzida ao cargo anteriormente ocupado, caso não seja aprovada no estágio probatório relativo ao cargo de Auxiliar Administrativo.

D

Está sujeita a estágio probatório pelo período de três meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados, dentre outros, os fatores de assiduidade e disciplina.

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Q2371487

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Q2371487 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Joana sofreu limitação em sua capacidade física e mental verificada em inspeção médica, sendo investida em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com tal limitação. De acordo com o Estatuto dos Servidores de Pitangueiras, Joana passou por

A

reversão.

B

readaptação.

C

transferência.

D

aproveitamento.

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Q2371488

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Q2371488 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Analise as seguintes informações contidas em processos administrativos em trâmite perante o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pitangueiras.

I. Pedro, servidor estável, teve sua demissão invalidada por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. Nesse caso, ocorreu a reintegração de Pedro.
II. No caso de reintegração de servidor, encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo ou, ainda, posto em disponibilidade.
III. Recondução é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

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Q2371489

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Q2371489 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Carlos, servidor municipal de Pitangueiras, deseja tratar de assuntos particulares, mediante licença. Sobre o caso hipotético em apreço, de acordo com o Estatuto dos Servidores do Município, assinale a afirmativa correta.

A

Caso Carlos tenha tomado posse e tenha efetivo exercício de um ano no cargo, a concessão da licença pode ser deferida.

B

É possível a concessão de licença a Carlos, pelo prazo de até três anos consecutivos, mediante remuneração de vinte por cento de seu vencimento.

C

Não é possível a licença almejada por Carlos, tendo em vista que o Estatuto não permite afastamento para trato de assuntos exclusivamente particulares.

D

A licença pode ser concedida e somente poderá ser interrompida por determinação do Prefeito Municipal, a qualquer tempo, no interesse do serviço, vedada qualquer interrupção a pedido do servidor.

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Q2371490

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Q2371490 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores (Lei nº 1904/1997), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Será concedido horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo.
( ) Pelo nascimento ou adoção de filhos, o servidor terá direito à licença paternidade de cinco dias consecutivos.
( ) O auxílio natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente à menor referência salarial do serviço público municipal, inclusive no caso de natimorto.

A sequência está correta em

A

F, V, V.

B

V, V, V.

C

V, F, F.

D

F, V, F.

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Q2371491

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Q2371491 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O direito de petição é garantido constitucionalmente e refletido no Estatuto dos Servidores (Lei nº 1904/1997), o qual dedica capítulo específico para tratar do tema. Tendo em mente as disposições da referida legislação, assinale a afirmativa correta.

A

O pedido de reconsideração e o recurso, quando cabíveis, não interrompem a prescrição.

B

Caberá recurso do indeferimento do pedido de reconsideração e das decisões sobre os recursos sucessivamente interpostos.

C

Não se constitui dever da administração rever seus atos, a qualquer tempo, quando eivados de ilegalidade, tendo em vista os princípios da supremacia do interesse público sobre o privado e da discricionariedade.

D

Por ser direito personalíssimo, é vedado ao servidor se fazer representar por procurador, ainda que especialmente constituído para esse fim, com o objetivo de exercer o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de seu direito ou interesse legítimo.

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Q2371492

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Q2371492 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Ao postulante de um cargo público no Poder Executivo de Pitangueiras é mister conhecer as proibições a que estará sujeito após se tornar servidor público, de acordo com o Estatuto dos Servidores. Dentre as condutas a seguir, assinale aquela que NÃO representa uma dessas vedações.

A

Aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro.

B

Manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.

C

Atuar, como procurador ou intermediário, junto às repartições públicas, quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, de cônjuge ou companheiro

D

Transacionar com a Administração Pública direta ou indireta, através de contratos de natureza comercial, industrial ou de prestação de serviços, com fins lucrativos, pessoalmente ou como representante de terceiros.

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Q2371493

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Q2371493 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o Estatuto dos Servidores e as previsões nele contidas, sobre o assédio moral no âmbito da Prefeitura de Pitangueiras, analise as afirmativas a seguir.

I. Configura-se assédio moral submeter o servidor a procedimentos repetitivos que impliquem em violação de sua dignidade ou, por qualquer forma, que o sujeitem a condições de trabalho humilhantes ou degradantes.
II. Não se considera assédio moral designar para o exercício de funções triviais o exercente de funções técnicas, especializadas, ou aquelas para as quais, de qualquer forma, exijam treinamento e conhecimento específicos.
III. Por provocação da parte ofendida ou de ofício pela autoridade que tiver conhecimento da prática de assédio moral, será promovida sua imediata apuração, mediante sindicância ou processo administrativo.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I e III, apenas.

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Q2371494

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Q2371494 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

No que tange às responsabilidades do servidor da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, de acordo com a Lei nº 1904/1997, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.

B

O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

C

A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.

D

Tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o servidor perante a Procuradoria Municipal, em ação regressiva, não sendo possível, contudo, que a obrigação de reparar o dano estenda-se aos seus sucessores.

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Q2371495

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal de Tributos | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Ambiental | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Engenheiro Civil |

Q2371495 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar a materialidade de infração cometida por servidor, por ação ou omissão no exercício de suas atribuições inerentes ao cargo. Sobre as disposições contidas no Estatuto dos Servidores a respeito, assinale a afirmativa correta.

A

Será instaurado por lei municipal aprovada na Câmara dos Vereadores, na qual deverá conter o nome e qualificação pessoal e funcional do acusado, além da descrição sumária do fato ilícito.

B

É obrigatória a instauração de processo administrativo quando a falta imputada, por sua natureza, possa determinar a pena de suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou invalidez.

C

O processo administrativo será realizado por comissão composta de três servidores, designada pela autoridade competente, sendo irrelevante para tal designação a condição hierárquica ou nível de escolaridade de seus integrantes.

D

O prazo para a conclusão do processo administrativo será de cento e oitenta dias, a contar da citação do servidor averiguado, prorrogáveis por igual período; não concluído o julgamento dentro do prazo mencionado, haverá nulidade insanável do processo administrativo respectivo.

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Q2371516

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário |

Q2371516 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo, assinale a afirmativa correta.

A

É vedado ao Secretário de Estado da Saúde, bem como ao Diretor do órgão de vigilância sanitária, desempenhar funções de fiscalização, com as mesmas prerrogativas e as mesmas atribuições conferidas às autoridades fiscalizadoras.

B

Aquele que obstar, retardar ou dificultar a ação fiscalizadora da autoridade sanitária competente, no exercício de suas funções, estará sujeito à penalidade de detenção de seis meses a dois anos e multa de 1 a 1000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) com valor de referência do ano anterior.

C

A autoridade sanitária poderá exercer as atribuições do seu cargo sem exibir a credencial de identificação fiscal fornecida pela autoridade competente – desde que recolha o Imposto Sanitário Fiscal na Secretaria de Fazenda do município. A autoridade poderá outorgar esta credencial, mediante assinatura com firma reconhecida, a quem não esteja autorizado, em razão de cargo ou função, a exercer ou praticar, no âmbito da legislação sanitária, atos de fiscalização.

D

A colheita de amostra para fins de análise fiscal deverá ser realizada mediante a lavratura do termo de colheita de amostra e do termo de interdição, quando for o caso, dividida em três invólucros, invioláveis, conservados adequadamente, de forma a assegurar a sua autenticidade e características originais. Se a natureza ou quantidade não permitir a colheita de amostra em triplicata, deverá ser colhida amostra única e encaminhada ao laboratório oficial para a realização de análise fiscal na presença do detentor ou fabricante de insumo, matéria-prima, aditivo, coadjuvante, recipiente, equipamento, utensílio, embalagem, substância ou produto de interesse à saúde, não cabendo; neste caso, perícia de contraprova. Se as pessoas mencionadas estiverem ausentes, deverão ser convocadas duas testemunhas para presenciar a análise.

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Q2371517

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário |

Q2371517 Saúde Pública

Acidentes com produtos perigosos são eventos ou situações perigosas provocadas por descargas acidentais de substâncias que envolvam riscos para o meio ambiente e/ou para a saúde humana. As atividades de vigilância e prevenção são articuladas com as instituições que atuam com a prevenção, preparação para emergências e respostas aos acidentes químicos, além da interação com a rede de laboratórios de saúde pública e a inter-relação com as ações de saneamento em situações de emergência, visando ao controle ou a eliminação dos riscos. São consideradas atribuições inerentes à área de vigilância e prevenção de desastres naturais e tecnológicos, EXCETO:

A

Capacitação de pessoal do setor de saúde.

B

Definição de normas de limites de tolerância.

C

Identificação das áreas de risco; identificação das atividades de alerta.

D

Enquadramento na Lei de Crimes Ambientais e Lei Orgânica da Saúde.

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Q2371518

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário |

Q2371518 Saúde Pública

São consideradas as prioridades na atuação da vigilância ambiental conforme estabelecido no Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde (Sinvas), EXCETO:

A

Aumentar a capacidade de detecção precoce de situações de risco à saúde humana, envolvendo fatores físicos químicos e biológicos presentes na água, ar e solo.

B

Estabelecer ações de vigilância entomológica para monitorar e orientar as ações de controle nas doenças transmitidas por vetores; prevenir e controlar as zoonoses em geral.

C

Realizar modelos matemáticos baseados em levantamentos estatísticos pretéritos ao século XIX com o intuito de predizer a taxa de retorno das doenças tropicais e catástrofes naturais.

D

Analisar o impacto de mudanças ambientais e situações de catástrofes, acidentes com produtos perigosos e desastres naturais sobre a saúde das populações, visando ao desencadeamento de ações preventivas.

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Q2371519

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário |

Q2371519 Biologia

Um fiscal observou que um corpo hídrico natural estava coberto por inúmeros indivíduos de macrófitas aquáticas e algas. Verificou, ainda, que o local estava recebendo lançamentos antropogênicos (esgotos domésticos, detergentes, fertilizantes, pesticidas etc). Qual dos fatores presentes na água em questão está, muito provavelmente, associado ao “boom” populacional desses vegetais e algas?

A

Altos níveis de fósforo.

B

Baixa saturação de oxigênio dissolvido.

C

Alta taxa de absorção de metais pesados.

D

Correlação entre pH baixo e condutividade elétrica alta.

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Q2371520

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário |

Q2371520 Enfermagem

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), estão entre os tipos de serviços que devem ser executados pela direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

A

Saneamento básico.

B

Vigilância epidemiológica; vigilância sanitária.

C

Alimentação e nutrição; saúde do trabalhador; saúde bucal.

D

Definição e coordenação dos sistemas de rede de laboratórios de saúde pública.

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Q2371521

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário |

Q2371521 Saúde Pública

Na saúde são coletados dados referentes ao número de casos de uma doença ou o número de óbitos na população, que precisam ser avaliados. São números absolutos na área da saúde, como o total de casos de doenças, de pessoas infectadas com um vírus, ou de mortes que não nos dão informações suficientes sobre a situação de saúde de uma população. É preciso transformar esses números em indicadores de saúde. Esses indicadores fornecem subsídios para os formuladores de políticas públicas na área da saúde. Em Pitangueiras, foram registrados 450 nascimentos no ano de 2022. No mesmo ano, foram registrados óbitos de 9 crianças com menos de um ano de idade. Qual a taxa de mortalidade infantil nessa cidade, em 2022?

A

15.

B

18.

C

20.

D

25.

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Q2371522

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário |

Q2371522 Saúde Pública

O planejamento em saúde tem lugar de destaque na agenda da gestão do sistema de saúde de forma ascensionária, contínua e articulada, dentre todas as esferas de governo – Federal, Estadual e Municipal. Dentre os 17 Objetivos de Desenvolvimento, o ODS 3 – Saúde e bem-estar visam assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Dessa forma, é possível ter como ferramenta para auxiliar o perfil epidemiológico que estuda o quantitativo dos casos e às causas das doenças. Considerando os sistemas operacionais, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Planejamento Operacional de Produtos (POP): estabelece a programação anual de produtos, atividades e tarefas da Rede, com as correspondentes responsabilidades institucionais pelo seu desenvolvimento. É o instrumento principal de trabalho conjunto da Secretaria Técnica da Ripsa.

B

Base comum de dados e indicadores:sediada no Departamento de Informática do SUS (Datasus), órgão incumbido de sistematizar, consolidar e veicular a informação produzida coletivamente na Rede, mediante a transferência eletrônica de dados. O caráter oficial dessa base assegura a sua legitimidade perante as instituições produtoras.

C

Comitês de Gestão de Indicadores (CGI): fórum colegiado incumbido do planejamento participativo e da condução técnica do processo. É coordenado pelo Ministério da Saúde e integrado por representantes das instituições que compõem a Rede, em função de sua responsabilidade nacional na produção, análise e disseminação de dados e informações de interesse para a saúde.

D

Matriz de Indicadores: organiza o conjunto de indicadores e define as suas características essenciais. Esse instrumento constitui a base comum de trabalho das instituições integradas na Rede, nele se expressando a contribuição específica de cada instituição representada. Pressupõe revisão periódica e aperfeiçoamento continuado, mediante esforços institucionalmente articulados.

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Q2371523

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário |

Q2371523 Enfermagem

“A enfermidade é a consequência de uma complexa rede de relações entre os diversos componentes do agente etiológico, do hospedeiro susceptível e do ambiente em que se encontram. Para que ocorra determinada enfermidade em uma população, particularmente no caso de doenças transmissíveis, é necessário que ocorra uma sucessão de eventos, que constitui a cadeia epidemiológica. É aquele que apresenta uma sintomatologia inespecífica, no estágio inicial da doença. Durante esse período, o doente pode eliminar o agente etiológico para o meio exterior, atuando como fonte de infecção.” Considerando o exposto, é possível afirmar que trata-se de doente

A

típico.

B

atípico.

C

em incubação.

D

em fase prodrômica.

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Q2371524

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário |

Q2371524 Saúde Pública

Foi observado por Hipócrates que, a enfermidade pode estar relacionada ao ambiente. Em 1662, John Graunt, introduziu os métodos quantitativos no estudo dos problemas de saúde nas populações. Em meados do século XX, com a mudança do perfil epidemiológico de grande parte das populações, os estudos epidemiológicos passaram a enfocar outros tipos de doenças, agravos e eventos, como as doenças não infecciosas, os agravos e lesões resultantes de causas externas, os desvios nutricionais e fatores de risco para ocorrência de doenças ou mortes. Salienta-se que, a Epidemiologia dentro do contexto acadêmico é relativamente nova. Para o desencadeamento do processo epidêmico, é necessária uma associação entre fatores do agente, do hospedeiro e do ambiente. Desta forma, assinale a afirmativa correta.

A

Virulência: é a capacidade do agente de sobreviver fora do hospedeiro, ou seja, no meio exterior. Reveste-se de grande importância porque a sobrevivência no exterior, por longo tempo, proporciona ao agente maiores oportunidades de atingir outro hospedeiro.

B

Patogenicidade: é a capacidade do agente de produzir lesões específicas no organismo do hospedeiro. A patogenicidade é identificada pela frequência da manifestação clínica da doença na população. Agentes dotados de elevada patogenicidade, como o vírus da peste suína, determinam elevada proporção de casos clínicos da doença.

C

Infecciosidade ou infectividade: é a capacidade do agente de induzir uma resposta imune específica por parte do hospedeiro. Essa resposta resulta na formação de anticorpos circulantes, anticorpos locais e imunidade celular. Determinados agentes são capazes de induzir no hospedeiro uma resposta imunitária intensa e duradoura, enquanto outros determinam uma imunidade de curta duração.

D

Imunogenicidade: Reflete a capacidade de um agente de permanecer em uma população de hospedeiros por tempo prolongado, ou indefinidamente. É uma característica estreitamente associada às demais propriedades do agente. Esses agentes são dotados de elevada capacidade de conferi sólida imunidade, apresentam curto período de transmissibilidade e baixa resistência às condições ambientais assim há uma limitada ou quase nula condição de manutenção na natureza.

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Q2371525

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário |

Q2371525 Saúde Pública

Relacione adequadamente os conceitos com suas respectivas características.
1. Portador convalescente. 2. Vetor biológico. 3. Hospedeiro intercalado. 4. Reservatório. 5. Portador são.

( ) É aquele em que é necessária a multiplicação ou o desenvolvimento do agente etiológico para que possa transmitir a enfermidade. Este encarrega-se de retirar o agente da fonte de infecção, oferece-lhe proteção e geralmente o conduz a outro hospedeiro.
( ) É aquele que não apresenta os sintomas da enfermidade em nenhum momento do processo infeccioso, devido a resistência natural ou imunidade adquirida. O portador são apresenta grande importância do ponto de vista epidemiológico, pois, além de dificultar o diagnóstico, circula livremente entre a população. Ex.: macho bovino com tricomonose.

( ) É um invertebrado que não participa ativamente na transmissão, mas que pode ser indispensável para o ciclo evolutivo do agente ou pode desempenhar importante papel na sua proteção durante a permanência no meio exterior. Ex.: caracóis Lymnaea no caso da fasciolose.
( ) É aquele que já não apresenta os sintomas da doença, por ter havido cura clínica, mas continua eliminando o agente etiológico. São exemplos os casos da leptospirose, da febre aftosa.
( ) É um hospedeiro vertebrado, de espécie diferente da considerada, no qual o agente etiológico se instala, multiplica-se e é eliminado para o ambiente. Ex.: Tatu em relação ao Trypanosoma cruzi, a capivara em relação ao T. equinum.

A sequência está correta em

A

1, 3, 4, 2, 5.

B

2, 3, 1, 4, 5.

C

2, 5, 3, 1, 4.

D

3, 2, 1, 4, 5.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Pitangueiras - SP 2024 para Fiscal Sanitário

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