Questões de Concurso Público DPE-PR 2024 para Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo

É defeso o pedido para a reaquisição da nacionalidade brasileira. 

O cancelamento da naturalização do brasileiro naturalizado se dará, unicamente, com a extradição para o país de origem.

No Brasil, a extinção do vínculo com o Estado ocorrerá para aquele que fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade nacional competente. 

O texto constitucional assegura que a pessoa fique apátrida, ou seja, aquele que requisitar a perda de sua nacionalidade não necessariamente terá que obter outra nacionalidade.