Questões de Concurso Público SEGER-ES 2023 para Analista do Executivo - Direito
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito |
Q2084188
Direito Civil
Um empresário, capaz, decide doar bem imóvel para uma
pessoa jurídica e, na escritura pública lavrada para consumar o
negócio jurídico, consta a exigência de a donatária construir
uma arena cultural no local. De acordo com a classificação dos
elementos constituintes do contrato de doação, o encargo
assumido pela donatária é um elemento
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito |
Q2084189
Direito Civil
No período em que a norma se encontra em vacatio legis,
mesmo que ocorram os fatos previstos no texto legal, estes
não apresentarão caráter jurídico, e seguirão sem aptidão para
surtir os resultados esperados. Sobre o período em que a lei já
se encontra publicada e o momento em que ela tem preenchidas as condições para produzir efeitos concretos, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito |
Q2084190
Direito Civil
A solidariedade passiva representa uma vantagem para o
credor, pois, ao possibilitar a cobrança da dívida a qualquer
um dos devedores, amplia a possibilidade de recebimento
do montante devido. Na solidariedade passiva:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito |
Q2084192
Direito Civil
Em regra, para que se determine a desconsideração da personalidade jurídica, exige-se que seja provada a utilização dolosa
da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores ou que
tenha ocorrido a mistura de bens e gastos da pessoa jurídica
com a pessoa física. Incidem o desvio de finalidade e a confusão patrimonial