Questões de Concurso Público SEGER-ES 2023 para Analista do Executivo - Arquitetura e Urbanismo

No estado do Espírito Santo, o licenciamento ambiental é regulado, em linhas gerais, por meio do Decreto nº 1.777/2007. Em seus termos, os empreendimentos e/ou atividades potencial ou efetivamente utilizadores de recursos ambientais existentes, ou que venham a se instalar em território do estado, ficam sujeitos a prévio e permanente controle do órgão ambiental competente, após análise conclusiva de avaliação ambiental cabível. São consideradas atividades sujeitas à competência de licenciamento estadual em conformidade com tal normativa, EXCETO:

Baseando-se nas propostas estabelecidas pela Carta de Machu Picchu, durante as últimas décadas, para a arquitetura contemporânea o problema principal:

“Uso público de área localizada no pavimento térreo que não pode ser fechada com edificações, instalações, ou equipamentos. Tem como objetivos estimular e melhorar a oferta de áreas qualificadas para o uso público com que privilegiem o pedestre e promovam o desenvolvimento de atividades com valor social, cultural e econômico.” As informações se referem a:

Os Planos Municipais de Redução de Risco Geológico (PMRR) compreendem no mapeamento das áreas de risco geológico existentes no município, por meio do levantamento de informações e visitas de campo. O detalhamento das ações estruturais apontadas e priorizadas devem ser elaborado na forma de estudos e projetos; analise-os.
I. Projetos básicos de contenção de taludes de solo ou rocha, incluindo soluções que visem o direcionamento das águas.
II. Projetos executivos de criação de parques nas cabeceiras dos rios principais para proteção dos rios contra assoreamento e proteção da qualidade da água. III. Projetos básicos de estabilização e proteção superficial de taludes, incluindo soluções que visem o direcionamento das águas e a proteção vegetal.
IV. Projetos de macrodrenagem, proteção de margens de rios e terraplanagem, incluindo soluções que visem os princípios do manejo de águas pluviais sustentável.
Está correto o que se afirma apenas em

Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados os seguintes instrumentos, EXCETO: