Questões de Concurso Público MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - História

O trabalhador assalariado não está na mesma situação frente à exploração capitalista. Os trabalhadores assalariados só possuem a força de trabalho, que devem vender aos capitalistas para poder sobreviver. Em todos os tempos, as classes exploradas lutaram contra a exploração. A diferença entre o trabalho servil e o trabalho assalariado consiste no fato de que o camponês/servo liberto da servidão pode tornar-se proprietário de seus instrumentos de trabalho e bens de produção (terra). O operário, o trabalhador assalariado que adquire o estatuto de proprietário dos bens de produção, deixa de ser assalariado. Torna-se capitalista. Essa situação é claramente traduzida pelo Manifesto do Partido Comunista: “os proletários nada têm a perder, a não ser as correntes que os atam”. (A História das Internacionais Operárias. O Trabalho.)
Em 1864, representantes da classe operária de diversos países da Europa fundaram a Associação Internacional de Trabalhadores, posteriormente conhecida como Primeira Internacional Socialista. Entre os objetivos da organização estava: 

Relatório da ONU de 2021: povos indígenas e comunidades tradicionais são os melhores guardiões das florestas da América Latina e do Caribe
     As taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos. Melhorar a segurança da posse desses territórios é uma maneira eficiente e econômica de reduzir as emissões de carbono. Essa é uma das principais conclusões do novo relatório “Povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal” da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC). Entre outros resultados, o documento mostra que a taxa de desmatamento dentro das florestas indígenas onde a propriedade da terra foi assegurada é 2,8 vezes menor do que fora dessas áreas na Bolívia, 2,5 vezes menor no Brasil e 2 vezes menor na Colômbia. (Novo Relatório da ONU: povos indígenas e comunidades tradicionais são os melhores guardiões das florestas da América Latina e do Caribe. As Nações Unidas no Brasil.)
Especificamente no que diz respeito aos povos indígenas do Brasil, principalmente em relação à demarcação de terras:

Uma matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, no dia 30 de janeiro de 2022, mostra, com base nos dados consolidados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que o número de operações da Polícia Federal para resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão aumentou 470% em 2021 em relação a 2020. Também houve um crescimento no número de investigações: foram abertos 306 inquéritos sobre trabalho escravo em 2021, um aumento de 30% em relação a 2020. Segundo dados obtidos pela Agência Senado, entre 2016 e 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de seis mil denúncias relacionadas ao trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores no Brasil. Só em 2020, mais de 900 trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo. (Trabalho escravo no Brasil. Até quando? Portal OESTADONET.)
Houve um longo tempo em que notícias de trabalho escravo não causavam espanto; pelo contrário, a abolição sistemática do trabalho escravo é um assunto que atravessou a história do nosso país e do mundo ao longo de muito tempo. Uma questão que estava diretamente ligada à abolição da escravidão era a proibição do tráfico negreiro. No caso do nosso país, foi um fato em evidência e que:

No primeiro volume de sua trilogia “A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura” (2000), antes de dar início à sua extensa análise dos efeitos da revolução das tecnologias da informação, Castells procura identificar os fatores que transformam o desenvolvimento de uma nova tecnologia em uma revolução tecnológica. Restringindo o escopo de sua análise aos últimos 250 anos, julga ser importante fazer um levantamento dos aspectos invariantes daquelas que vê como as duas Revoluções Industriais: a desencadeada no final do século XVIII pela descoberta da energia a vapor e aquela gerada, na segunda metade do século XIX, pela invenção da energia elétrica. Segundo ele, entre as duas há muitas diferenças que, pelo próprio fato de serem cruciais, ressaltam os aspectos que ambas têm em comum. E são exatamente as características partilhadas por diferentes revoluções geradas por diferentes desenvolvimentos tecnológicos que, a seu ver, oferecem subsídios preciosos para uma compreensão da lógica das revoluções tecnológicas. Entre essas, destacam-se as seguintes: uma transformação tecnológica em aceleração e sem precedentes em comparação com os padrões históricos; a difusão das novas tecnologias por todo o sistema econômico; e, a penetração dessas mesmas tecnologias em todo o tecido social.  (Castells, M. 2000.)
A industrialização na Inglaterra foi muito mais do que o fruto de uma revolução técnica e científica. Se pensarmos na sua espacialidade e temporalidade, percebemos que sua abrangência é imensa. Em relação mais especificamente às questões do trabalho: 

Quilombo Mimbó, no Piauí, relata que racismo teria sido cometido dentro da comunidade
    Em uma publicação no Instagram, o Quilombo Mimbó, localizado na cidade de Amarante, no Piauí, denunciou um suposto caso de racismo cometido por um visitante dentro da comunidade. A publicação diz que um morador do quilombo sofreu agressões verbais em função da sua cor. A comunidade também relatou dificuldade em registrar um boletim de ocorrência denunciando o caso. Em publicação, disse que foram feitas tentativas. Na primeira, não teria sido possível por não registrar B.O. aos finais de semana. Já na segunda, porque teria sido informado que seria necessário informar o CPF do suspeito. O boletim de ocorrência foi registrado na cidade de Teresina, a cerca de 162 km de Amarante. (Quilombo Mimbó, no Piauí, relata que racismo teria sido cometido dentro da comunidade. Piauí. G1. Disponível em: globo.com.)
No Brasil, segundo a Fundação Cultural Palmares, existem 3.447 comunidades quilombolas distribuídas por todas as regiões. Os quilombolas são os remanescentes de um grupo etnico-racial formado por descendentes de escravos fugitivos durante o período da escravidão no país entre outros grupos que viviam nos chamados quilombos. Os quilombolas, ainda na atualidade: