Questões de Concurso Público MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - História

Em 18 de novembro de 2013, o Secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, fez um pouco notado discurso na Organização dos Estados Americanos (OEA) em que afirmou categoricamente que “a era da Doutrina Monroe terminou”. Tal assertiva carregava consigo um peso simbólico bastante significativo do ponto de vista das relações internacionais entre Estados Unidos e seus vizinhos ao sul e trazia à tona a oportunidade de um reexame desse, que é um dos mais longevos princípios de política externa dos Estados Unidos. A frase que ficou conhecida na história como resumindo o espírito da chamada Doutrina Monroe – “A América para os Americanos” – ajudou a consolidar a percepção de que a referida política tinha como alvo a totalidade do continente americano. Ainda que o próprio presidente Monroe jamais tenha proferido tal frase durante o seu discurso anual ao Congresso dos Estados Unidos em 1823, considerado o marco da Doutrina Monroe, o mandatário norte-americano foi muito claro ao declarar em um determinado momento do discurso que “devemos considerar qualquer tentativa da parte deles [europeus] de estender seu sistema para qualquer parte desse hemisfério como um perigo para a nossa paz e segurança”. (Uma política para o continente – reinterpretando a Doutrina Monroe. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-7329201400307.)
Prestes a completar os seus dois séculos de sua declaração, a Doutrina Monroe já gerou inúmeros debates, tanto quanto episódios considerados controversos por parte de outras nações em relação aos Estados Unidos da América. Sobre os países da América Latina, especificamente no século XIX:

FPI do São Francisco identifica dois novos sítios arqueológicos no Sertão de Alagoas
      A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco identificou, em Água Branca, no Sertão de Alagoas, dois novos sítios arqueológicos. Localizados numa área próxima ao Morro do Craunã, os dois painéis de pinturas e gravuras rupestres não estão cadastrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas já eram conhecidos pelos moradores mais antigos da região, que batizaram o local de Pedra do Letreiro. A denominação “Pedra do Letreiro”, se deve à densidade de pinturas rupestres que ali se encontram. São dois painéis relativamente preservados contendo uma quantidade significativa de pinturas e gravuras rupestres.      O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconhece, hoje, cerca de 19 mil sítios arqueológicos no Brasil. Entre eles, sítios com pintura rupestre ou de arquitetura colonial, e até regiões de importância etnográfica. Através desses sítios e de outros processos, muito da história pré-cabralina e de outros períodos históricos do Brasil vem sendo escritos. (Disponível em: https://tribunahoje.com/noticias/interior/2022/ 12/01/112919-fpi-do-sao-francisco-identifica-dois-novos-sitiosarqueologicos. Adaptado.)
Sobre o período anterior à chegada dos lusitanos, é correto afirmar que:

Os anos 1980 e 1990 são, usualmente, considerados momento de inflexão da historiografia em nosso país, com a decadência das metanarrativas iluminista e marxista e das teses de longa duração. Ao promover diálogo interdisciplinar com a antropologia e a teoria literária, os historiadores brasileiros teriam propiciado a ascensão da micro-história e da história cultural. Muitos se valeriam de novas fontes para meditar sobre representações e privilegiariam recortes temporais recentes e recortes espaciais em território nacional, regionais ou locais. (Tendências Historiográficas –Resenha Crítica. Disponível em: resenhacritica. com.br. Adaptado.)
A mudança de bases teóricas, com inspirações na Nova História e em autores como Michel Foucault; Edward Thompson; Walter Benjamin; Clifford Geerz, dentre outros, alavancaria o enfoque, principalmente:

O modelo de socialismo soviético: uma avaliação
      Na verdade, para um país atrasado e primitivo, isolado de ajuda estrangeira, a industrialização sob ordem, com todos os seus desperdícios e ineficiências, funcionou de modo impressionante. Transformou a URSS numa grande economia industrial em poucos anos. Contudo, o sistema manteve o consumo da população lá embaixo – em 1940 a economia produziu apenas pouco mais de um par de calçados por cada habitante na URSS. Deu-lhe trabalho, comida, roupa e habitação a preços controlados (ou seja, subsidiados), aluguéis, pensões, assistência médica e uma certa igualdade, até que o sistema de recompensas com privilégios especiais para a nomenklatura se descontrolou após a morte de Stalin. Muito mais generosamente deu educação. A transformação de um país em grande parte analfabeto na moderna URSS foi, por quaisquer padrões, um feito impressionante. E para milhões de habitantes das aldeias para os quais mesmo nos tempos mais difíceis, o desenvolvimento soviético significou a abertura de novos horizontes. (HOBSBAWM, Eric., 1995, p. 372/378. Adaptado.)
O modelo de desenvolvimento soviético durante os anos 30 e dos pós-guerras mundiais serviu de inspiração para vários países, que passaram a adotar o planejamento estatal para perseguir a sua industrialização. Entre esses países se destacam China, Cuba e outros da Europa Oriental. Esse modelo, que para os teóricos da revolução comunista internacional era uma sociedade superior ao capitalismo:

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a nominação Patrimônio Histórico e Artístico, por Patrimônio Cultural Brasileiro. Essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial. Enquanto o Decreto de 1937 estabelece como patrimônio “o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”, o Art. 216 da Constituição conceitua patrimônio cultural como sendo os bens “de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. (Página. IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Adaptado.)
Nessa redefinição promovida pela Constituição, estão as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; dentre outros elementos. A Carta Magna estabelece também: