Questões de Concurso Público Câmara de São Joaquim da Barra - SP 2023 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 50 questões

Q2270220 Direito Civil
Os contratos são acordos de vontade geradores de obrigações, sendo classificados de acordo com a lei e a doutrina. Podemos afirmar que são, respectivamente, contratos aleatórios, reais e gratuitos, os contratos de:
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Q2270221 Direito Civil
Obrigação é o vínculo jurídico a partir do qual o credor pode exigir do devedor uma obrigação de dar, fazer ou não fazer. Sobre este vínculo, considerando o Código Civil, podemos afirmar que:
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Q2270222 Direito Civil
Penhor e hipoteca são exemplos de direitos reais sobre coisas alheias. Sobre estes Institutos, considerando o Código Civil, podemos afirmar que: 
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Q2270223 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pela via do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade de ato normativo emanado pelo Poder Público, a inconstitucionalidade somente pode ser reconhecida pelo voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal, ou de respectivo Órgão Especial. Esta orientação decorre do Princípio 
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Q2270224 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A representação processual por meio da nomeação de Procurador é reservada para os sujeitos previstos no rol legal. Deve ser nomeado curador especial enquanto não for constituído advogado para integrar a capacidade processual do
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Respostas
31: D
32: D
33: D
34: C
35: B