“Instituído pelo Decreto nº 64.867, de 24 de julho de 1969, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde, bem como dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).”
(FNS. Ministério da Saúde.)

Sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), analise as afirmativas a seguir.

I. Os investimentos são previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
II. Os Fundos para a cobertura das ações e serviços da saúde serão implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
III. Os recursos serão destinados, pelo menos setenta por cento, aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados.
IV. Os Municípios estão impedidos de constituir consórcio para execução de ações e serviços de saúde.

Está correto o que se afirma apenas em

A RDC nº 50/2002 da Anvisa – Ministério da Saúde estabelece que em hospitais secundários e terciários com capacidade de 100 leitos e os especializados que atendam pacientes graves ou de risco, bem como estabelecimentos assistenciais de saúde que assistam gravidez /parto de alto risco devem ter Unidade de Internação Intensiva (UTI) / CTI. “O número de leitos de UTI em cada hospital deve corresponder a, no mínimo, _______ do total de seus leitos e deve ser previsto um quarto de isolamento para cada _______ leitos de UTI, ou fração.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.