Sobre cláusula penal, analise as afirmativas a seguir.

I. Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
II. A cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, pode se referir à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora.
III. O valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal.



Está correto o que se afirma apenas em

Em relação aos contratos em geral, assinale a afirmativa INCORRETA.

Os contratos de penhor ou hipoteca declararão, sob pena de não terem eficácia, EXCETO: