Questões de Concurso Público Prefeitura de Orlândia - SP 2019 para Guarda Civil Municipal
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Orlândia - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1242876
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece uma prioridade na tramitação
de processos que tenham idosos como interessados. A partir
de uma idade, a prioridade é especial, ou seja, o processo
tramita com preferência dentre as prioritárias. Apelidou-se
tal prioridade especial de “superidoso”, correspondendo à
idade de mais de:
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