Questões TRT - 1ª REGIÃO (RJ) 2008 para Juiz do Trabalho, 1ª Fase - 2ª Etapa

Q31397

Ano: 2008 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 2ª Etapa |

Q31397 Direito Processual do Trabalho

Com relação aos embargos de declaração, no processo do trabalho, é correto afirmar que:

São cabíveis para suprir dúvidas que se apresentem no julgado ou nos despachos.

São cabíveis para obter, somente no segundo grau de jurisdição, aplicação de efeito modificativo do julgado, no caso de manifesto equívoco dos pressupostos extrínsecos do recurso.

Deverão ser opostos no prazo de cinco dias e julgados na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação.

Deverão ser opostos, pela Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não são cabíveis em caso de procedimento sumaríssimo.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Questões de Concurso Público TRT - 1ª REGIÃO (RJ) 2008 para Juiz do Trabalho, 1ª Fase - 2ª Etapa

Foi encontrada 1 questão