O inciso da Constituição Federal de 1988 que
fundamenta a participação da população nas
decisões e na gestão dos serviços de saúde está
previsto no artigo
De acordo com o inciso I do art. 198 da
Constituição Federal, a direção do Sistema Único
de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada
esfera de governo pelo respectivo órgão
responsável. No âmbito da União, o referido órgão
responsável é o(a)
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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