Conforme a doutrina, os direitos humanos
possuem atributos que, em conjunto, asseguram
sua intangibilidade por serem essenciais à vida
digna. Nesse cenário, a vedação de atribuir valor
econômico para fins de negociação ou venda
desses direitos é característica da
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é
tribunal internacional autônomo, com jurisdição
contenciosa e consultiva, competente para
apreciar alegadas violações ao Pacto de San José
da Costa Rica. Sobre a Corte Interamericana de
Direitos Humanos, é correto afirmar que ela é
órgão da
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
De acordo com a teoria das gerações (ou
dimensões) dos direitos humanos, é correto
afirmar que os direitos de solidariedade, como o
direito à paz e ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, são classificados como direitos de
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro,
as normas constantes de tratados internacionais
de direitos humanos ratificados pelo Brasil
possuem aplicabilidade
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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