Questões de Concurso Público Prefeitura de Vitória da Conquista - BA 2026 para Monitor Escolar: Suporte às Turmas da Educação Infantil e Cobertura das AC's

Questões Discursivas

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Q4215016 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma mãe procura determinada escola municipal para matricular sua filha, pessoa com deficiência, autista. A secretária da escola nega a matrícula e afirma que a criança deve ser matriculada em escola específica para crianças com deficiência. A partir do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4215022 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco (como prostituição, abuso sexual etc.) e a garantia de direitos, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Situações como abuso sexual, exploração do trabalho infantil e prostituição exigem ações articuladas entre escola, família e rede de proteção social. No caso de suspeita de abuso sexual, a escola deve acionar o Conselho Tutelar.
( ) O atendimento deve considerar as especificidades de cada caso, respeitando o desenvolvimento, a história e o contexto social do sujeito.
( ) A escola desempenha papel fundamental na identificação de sinais de violência e no encaminhamento adequado aos órgãos competentes.
( ) Situações de exploração do trabalho infantil podem ser toleradas quando contribuem para a renda familiar.
( ) A institucionalização de crianças e adolescentes deve ser a primeira medida adotada em casos de vulnerabilidade social, independentemente da análise do contexto familiar. 
Alternativas
Q4215028 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei nº 8.069/1990 —, a criança e o adolescente têm direito à proteção integral, o que inclui proteção contra qualquer forma de violência, especialmente a sexual. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E