João é servidor público do Município de Vitória da Conquista e ocupa o cargo efetivo de nutricionista na Secretaria de Educação, desde janeiro de 2018. Foi aprovado no estágio probatório em janeiro de 2021 e permaneceu em efetivo exercício até janeiro de 2023, exatamente quando completou 2 anos na mesma referência de vencimento. Durante esse período:

• exerceu função de confiança por 6 meses;
• ficou afastado por licença não considerada de efetivo exercício por 3 meses;
• sofreu penalidade disciplinar de suspensão por 20 dias após processo administrativo.

Com base nessas informações e nos termos da Lei Municipal nº 1.760/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores, assinale a alternativa correta. 

Determinado professor efetivo de Vitória da Conquista, que presta serviços no período diurno, foi recentemente diplomado vereador do mesmo Município, cujas sessões são realizadas no período noturno. Antes da posse, ele já mantinha um contrato de prestação de serviços educacionais com uma fundação pública municipal, precedido de licitação e com cláusulas uniformes. Após a posse, foi convidado a assumir uma função de confiança na mesma fundação, além de continuar exercendo suas atividades como professor efetivo. Diante da situação apresentada e nos termos da Lei Orgânica de Vitória da Conquista, é correto afirmar que o professor