Em uma situação hipotética, na ocorrência de denúncia anônima encaminhada à Comissão de Ética (CE) relatando o caso de uma servidora da universidade que supostamente foi alvo de piadas repetitivas e constrangedoras relacionadas à sua condição física, feitas por sua chefia imediata, com as quais a própria servidora afirma não se incomodar, qual deve ser a conduta da CE, considerando o disposto nos artigos do Código de Ética da UFABC? 

O que a Lei Federal nº 14.903/2024 estabelece como instrumentos para execução do regime próprio de fomento à cultura sem repasse de recursos pela administração pública? 

Entre outras regulações para o setor cultural, a Lei Federal nº 14.903/2024 detalha as exigências para a prestação de contas dos projetos, com objetivo de promover