Na primeira sessão legislativa de cada Legislatura, realizada no dia 1º de janeiro, às 17 horas, independentemente de convocação ou de quórum, os vereadores eleitos reunir-se-ão em Sessão Solene de Instalação e Posse, a qual será presidida pelo vereador mais votado dentre os presentes, destinada à instalação da Legislatura e à posse do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal.
Em que pese existir delimitação expressa, Joaquim, vereador eleito, não comparece na primeira sessão legislativa para tomar posse, pelo fato de estar em outra cidade. Nesse caso,