Questões de Concurso Público Prefeitura de Medicilândia - PA 2026 para Fiscal de Obras e Posturas

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Q3857024
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia , Lei Orgânica do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Provas: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Agente Municipal de Trânsito | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Tributos | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal Ambiental |
Q3857024 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei Orgânica Municipal de Medicilândia estabelece que a administração pública municipal direta ou indireta do Município obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência e: 
Alternativas
Q3857026
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Provas: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Agente Municipal de Trânsito | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Tributos | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal Ambiental |
Q3857026 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
No que diz respeito às determinações sobre férias previstas no Estatuto dos Servidores do Município de Medicilândia, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3857049
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia , Lei Orgânica do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3857049 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o Código de Postura do Município de Medicilândia, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3857050
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia , Lei nº 17 de 1989 - Código de Posturas do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3857050 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O Código de Postura do Município de Medicilândia impõe aos proprietários de terrenos a obrigação de murá-los ou cercálos, bem como mantê-los em perfeito estado de limpeza, capinados ou drenados. Sobre isso, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3857051
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia , Lei nº 17 de 1989 - Código de Posturas do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3857051 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nos termos do Código de Postura do Município de Medicilândia, configura infração administrativa, sujeita à multa de 80% a 100% do Valor de Referência Regional, a conduta de: 
Alternativas
Q3857053
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia , Lei nº 17 de 1989 - Código de Posturas do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3857053 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o Código de Postura do Município de Medicilândia, assinale a alternativa correta quanto à aplicação da multa administrativa. 
Alternativas
Q3857054
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia , Lei nº 17 de 1989 - Código de Posturas do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3857054 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o Código de Postura do Município de Medicilândia, é proibido nos logradouros públicos:
Alternativas
Q3857056
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia , Lei nº 17 de 1989 - Código de Posturas do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3857056 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o Código de Obras do Município de Medicilândia, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3857057
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia , Lei nº 17 de 1989 - Código de Posturas do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3857057 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o Código de Obras do Município de Medicilândia, assinale a alternativa correta sobre as condições gerais das edificações. 
Alternativas
Q3857058
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia , Lei nº 17 de 1989 - Código de Posturas do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3857058 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Considerando as disposições do Código de Obras do Município de Medicilândia sobre as penalidades e recursos, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: C
4: E
5: A
6: B
7: C
8: C
9: E
10: A
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