Questões de Concurso Público Prefeitura de Medicilândia - PA 2026 para Fiscal Ambiental

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Q3857024
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia , Lei Orgânica do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Provas: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Agente Municipal de Trânsito | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Tributos | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal Ambiental |
Q3857024 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei Orgânica Municipal de Medicilândia estabelece que a administração pública municipal direta ou indireta do Município obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência e: 
Alternativas
Q3857026
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Provas: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Agente Municipal de Trânsito | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Tributos | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal Ambiental |
Q3857026 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
No que diz respeito às determinações sobre férias previstas no Estatuto dos Servidores do Município de Medicilândia, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3857065
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal Ambiental |
Q3857065 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo a Lei Complementar nº 190/2025, a SEMAS-PA atua como:
Alternativas
Q3857066
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal Ambiental |
Q3857066 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei Ordinária nº 470/2020 institui taxas relacionadas ao Serviço de Inspeção Municipal. De acordo com essa norma, a cobrança das taxas está vinculada:
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: A
4: E
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