O Plano Nacional de Educação (PNE) define as metas e estratégias para a Educação Nacional. Assinale a alternativa correta acerca da Meta 10 do PNE em vigor.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil garantem às crianças experiências fundamentais para o seu desenvolvimento integral. Esses direitos asseguram que a criança tenha oportunidades de vivenciar diferentes situações que possibilitem a ampliação de saberes, a construção de significados e o exercício da cidadania desde os primeiros anos de vida. Considerando esse princípio, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil previstos na BNCC.

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de determinados direitos educacionais à população brasileira. Esses direitos expressam o compromisso constitucional com o acesso, a permanência e a qualidade social da educação. Considerando o texto constitucional, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas garantias.

De acordo com a Resolução nº 009/2012 do Conselho Municipal de Educação de Juruti, as Unidades de Ensino localizadas no Campo poderão organizar turmas conforme critérios específicos. Assinale a alternativa que indica corretamente dois desses critérios.