Questões de Concurso Público SEDUC-AM 2018 para Assistente Social
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2018
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
Instituto Acesso - 2018 - SEDUC-AM - Assistente Social |
Q914957
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo
de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O
direito à liberdade, de acordo com a Lei 8.069/00 - Estatuto da Criança e do Adolescente - compreende os
seguintes aspectos:
Ano: 2018
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
Instituto Acesso - 2018 - SEDUC-AM - Assistente Social |
Q914962
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de
tratamento cruel ou degradante. Tal prerrogativa foi incluída no ano de 2014 ao Estatuto da Criança e do
Adolescente e vai ao encontro de um apelo social pela proibição de tais práticas. Para fins desta Lei, considera-se
que: