Questões de Concurso Público FUNAI 2025 para Perfil 4 - Analista Socioambiental
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 4 - Analista Socioambiental |
Q3297931
Direito Ambiental
A antropologia busca compreender as diferentes formas
de organização social e os modos de vida das
comunidades indígenas, sendo fundamental no contexto
do licenciamento ambiental para garantir a participação
dessas populações nos processos decisórios. Acerca do
assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas.
(__) A consulta prévia a comunidades indígenas deve ser realizada exclusivamente por representantes do governo federal, sem necessidade de participação das próprias comunidades no processo.
(__) O licenciamento ambiental de empreendimentos que impactam terras indígenas dispensa a realização de estudos etnográficos, pois a avaliação ambiental já considera os impactos sociais.
(__) O conceito de território indígena está vinculado apenas à posse da terra, desconsiderando aspectos culturais, espirituais e históricos na delimitação dos territórios.
(__) A Convenção 169 da OIT prevê o direito dos povos indígenas à consulta prévia, livre e informada sobre projetos que possam afetar seus territórios e modos de vida.
A sequência está correta em
(__) A consulta prévia a comunidades indígenas deve ser realizada exclusivamente por representantes do governo federal, sem necessidade de participação das próprias comunidades no processo.
(__) O licenciamento ambiental de empreendimentos que impactam terras indígenas dispensa a realização de estudos etnográficos, pois a avaliação ambiental já considera os impactos sociais.
(__) O conceito de território indígena está vinculado apenas à posse da terra, desconsiderando aspectos culturais, espirituais e históricos na delimitação dos territórios.
(__) A Convenção 169 da OIT prevê o direito dos povos indígenas à consulta prévia, livre e informada sobre projetos que possam afetar seus territórios e modos de vida.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 4 - Analista Socioambiental |
Q3297932
Direito Ambiental
No contexto do licenciamento ambiental, as consultas
prévias às comunidades tradicionais devem ser
conduzidas conforme os princípios da Convenção nº 169
da OIT, garantindo sua participação efetiva. Além disso,
a coleta de dados socioambientais exige a aplicação de
métodos qualitativos e quantitativos para avaliar os
impactos de um empreendimento. Considerando esse
contexto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 4 - Analista Socioambiental |
Q3297933
Direito Constitucional
O Estatuto do Índio assegura o direito dos povos
indígenas ao usufruto exclusivo de suas terras,
protegendo sua posse permanente e o uso sustentável
dos recursos naturais nelas presentes. Acerca do
assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas.
(__) O usufruto exclusivo das terras indígenas pode ser transferido a terceiros por meio de contratos de arrendamento, desde que haja autorização do órgão ambiental competente.
(__) As terras indígenas são bens da União, sendo vedada sua alienação ou transferência a particulares.
(__) O uso sustentável dos recursos naturais pelas comunidades indígenas é garantido, respeitando suas práticas tradicionais.
(__) O usufruto exclusivo das terras indígenas inclui a exploração dos recursos hídricos, desde que respeitados os direitos fundamentais das comunidades locais.
A sequência está correta e
(__) O usufruto exclusivo das terras indígenas pode ser transferido a terceiros por meio de contratos de arrendamento, desde que haja autorização do órgão ambiental competente.
(__) As terras indígenas são bens da União, sendo vedada sua alienação ou transferência a particulares.
(__) O uso sustentável dos recursos naturais pelas comunidades indígenas é garantido, respeitando suas práticas tradicionais.
(__) O usufruto exclusivo das terras indígenas inclui a exploração dos recursos hídricos, desde que respeitados os direitos fundamentais das comunidades locais.
A sequência está correta e
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 4 - Analista Socioambiental |
Q3297934
Direito Ambiental
O licenciamento ambiental é um dos principais
instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente,
regulando empreendimentos potencialmente poluidores.
Além disso, quando há impactos sobre terras indígenas,
é obrigatório incluir o Componente Indígena nos estudos
ambientais. Acerca do assunto, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) O licenciamento ambiental é composto por três fases principais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
(__) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento interno da empresa responsável pelo empreendimento, não sendo submetido à avaliação de órgãos ambientais.
(__) O licenciamento ambiental pode ser realizado em nível federal, estadual ou municipal, dependendo do impacto do empreendimento.
(__) O Componente Indígena no licenciamento ambiental tem a função de avaliar os impactos dos empreendimentos sobre terras indígenas e comunidades tradicionais.
A sequência está correta em
(__) O licenciamento ambiental é composto por três fases principais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
(__) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento interno da empresa responsável pelo empreendimento, não sendo submetido à avaliação de órgãos ambientais.
(__) O licenciamento ambiental pode ser realizado em nível federal, estadual ou municipal, dependendo do impacto do empreendimento.
(__) O Componente Indígena no licenciamento ambiental tem a função de avaliar os impactos dos empreendimentos sobre terras indígenas e comunidades tradicionais.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 4 - Analista Socioambiental |
Q3297935
Engenharia Ambiental e Sanitária
Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) são
ferramentas fundamentais na análise e gestão ambiental,
permitindo a integração de dados espaciais para a
tomada de decisão. Acerca do assunto, marque V para
as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) O SIG permite a análise espacial de impactos ambientais, auxiliando no planejamento e monitoramento de empreendimentos.
(__) O SIG substitui totalmente a necessidade de trabalho de campo, pois sua base de dados é suficiente para todas as análises ambientais.
(__) O uso de SIG em estudos ambientais é restrito a órgãos governamentais, pois envolve informações sigilosas que não podem ser acessadas por empresas privadas.
(__) O SIG possibilita a sobreposição de camadas de informação geográfica, permitindo a identificação de áreas sensíveis e protegidas.
A sequência está correta em
(__) O SIG permite a análise espacial de impactos ambientais, auxiliando no planejamento e monitoramento de empreendimentos.
(__) O SIG substitui totalmente a necessidade de trabalho de campo, pois sua base de dados é suficiente para todas as análises ambientais.
(__) O uso de SIG em estudos ambientais é restrito a órgãos governamentais, pois envolve informações sigilosas que não podem ser acessadas por empresas privadas.
(__) O SIG possibilita a sobreposição de camadas de informação geográfica, permitindo a identificação de áreas sensíveis e protegidas.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 4 - Analista Socioambiental |
Q3297936
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes
para a demarcação de terras indígenas atribuindo
competência para esse processo. No entanto, propostas
legislativas como a PEC 215 geraram intensos debates
sobre a possibilidade de modificar essa atribuição. A
demarcação dessas terras envolve aspectos jurídicos,
antropológicos e sociais, sendo fundamental para a
garantia dos direitos originários dos povos indígenas.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 4 - Analista Socioambiental |
Q3297937
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços
significativos para os direitos indígenas, rompendo com a
lógica tutelar e garantindo a essas populações maior
autonomia na defesa de seus interesses. O Artigo 232
reconhece expressamente a capacidade processual dos
povos indígenas e de suas organizações,
permitindo-lhes atuar diretamente na defesa de seus
direitos sem a necessidade de representação pelo
Estado. No entanto, desafios institucionais e jurídicos
ainda dificultam a plena efetivação desse direito. Sobre a
capacidade processual dos povos indígenas, analise as
afirmativas a seguir.
I. O Artigo 232 da Constituição Federal assegura que os povos indígenas, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo na defesa de seus direitos, sem necessidade de representação estatal.
II. A Funai continua sendo a única instituição autorizada a representar judicialmente os povos indígenas, cabendo a ela a intermediação de qualquer processo judicial envolvendo suas comunidades.
III. O Ministério Público deve intervir em todos os processos judiciais que envolvam os povos indígenas, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Está correto o que se afirma em
I. O Artigo 232 da Constituição Federal assegura que os povos indígenas, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo na defesa de seus direitos, sem necessidade de representação estatal.
II. A Funai continua sendo a única instituição autorizada a representar judicialmente os povos indígenas, cabendo a ela a intermediação de qualquer processo judicial envolvendo suas comunidades.
III. O Ministério Público deve intervir em todos os processos judiciais que envolvam os povos indígenas, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 4 - Analista Socioambiental |
Q3297938
Direito Agrário
O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973) estabelece
diferentes classificações para os povos indígenas com
base no grau de contato que mantêm com a sociedade
não indígena. Essa categorização tem implicações
diretas para a formulação de políticas públicas e para a
proteção dos direitos desses povos. Considerando as
definições do artigo 4º do Estatuto do Índio, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 4 - Analista Socioambiental |
Q3297939
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos
(Lei nº 12.305/2010) a responsabilidade compartilhada
pelo ciclo de vida dos produtos, deve ser individualizada
e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores,
distribuidores e comerciantes, os consumidores e os
titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de
manejo de resíduos sólidos, com alguns objetivos
específicos (Art. 30). Dentre eles, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 4 - Analista Socioambiental |
Q3297940
Direito Ambiental
Conforme instituído na Política Nacional do Meio
Ambiente (Lei n° 6.938/1981) alguns objetivos regem
essa legislação no tocante à preservação, melhoria e
recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, tais
como:
I. O estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
II. O desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
III. A imposição, ao poluidor e ao predador, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
Está correto o que se afirma em
I. O estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
II. O desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
III. A imposição, ao poluidor e ao predador, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
Está correto o que se afirma em
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