Questões de Concurso Público Prefeitura de Domingos Martins - ES 2024 para Técnico em Meio Ambiente

Foram encontradas 8 questões

Q2367984 Direito Ambiental
A Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. De acordo com esse dispositivo, assinale a única afirmativa que não completa a sentença abaixo acerca do que se entende por poluição.
[...] a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente _______________
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Q2367994 Direito Ambiental
A Lei 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Em seu Art. 8º, na redação dada pela Lei 8.028, de 1990, estabelece as competências do Conama. Segundo o que versa esse artigo, compete ao Conama
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Q2367995 Direito Ambiental
Instituída pela Lei 9.433/97, que ficou conhecida como Lei das Águas, a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) estabeleceu instrumentos para a gestão dos recursos hídricos de domínio federal (aqueles que atravessam mais de um estado ou fazem fronteira) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Com relação ao que estabelece essa lei, assinale a afirmativa incorreta
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Q2367996 Direito Ambiental
O Decreto 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações, e dá outras providências. Das Infrações contra a Fauna, esse decreto estabelece que
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Q2367997 Direito Ambiental
O Decreto 4.281/2002 regulamenta a Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. Em seu Art. 6º, determina que, para o cumprimento do estabelecido neste Decreto, deverão ser criados, mantidos e implementados, sem prejuízo de outras ações, programas de educação ambiental integrados, à exceção de que
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Respostas
1: B
2: A
3: C
4: C
5: A