Questões de Concurso Público Prefeitura de Domingos Martins - ES 2024 para Fiscal Ambiental

Unidade de Conservação (UC) é a denominação dada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelecida pela Lei 9.985/2000, às áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais. Segundo ao que se designa o SNUC em relação às UC, assinale a afirmativa incorreta. 

A compensação ambiental é um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído na forma do Art. 36 da Lei 9.985/2000, e regulamentada pelos Art. 31 a 34 do Decreto 4.340/2002. Com relação à compensação ambiental, analise as sentenças abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I. O mecanismo de compensação ambiental tem como principal objetivo compensar os impactos do empreendimento que a originou, e assim compensar o meio ambiente pelo uso autorizado de recursos naturais por empreendimento de significativo impacto ambiental.
II. A compensação ambiental consiste na obrigação de apoiar a implantação ou a manutenção de unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral ou, no caso de ser afetada ou em virtude do interesse público, também daquelas do Grupo de Uso Sustentável, sendo que neste último caso, a unidade de conservação beneficiária deve ser de posse e domínio públicos.
III. Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cabe executar os recursos destinados às unidades de conservação instituídas pela União, observando estritamente a destinação dada pelos órgãos licenciadores federal, estaduais, municipais ou distritais.

Assinale

O Código Florestal brasileiro, instituído pela Lei 4.771/65, estabeleceu as regras para o uso do solo, de forma a equilibrar o desenvolvimento econômico sustentável e a preservação do meio ambiente. No entanto, essa lei foi revogada pela Lei 12.651/2012, conhecida como novo "Código Florestal", que estabeleceu normas gerais sobre a proteção da vegetação nativa, incluindo áreas de preservação permanente, de reserva legal e de uso restrito; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais, o controle e prevenção dos incêndios florestais, e a previsão de instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.
Uma das inovações da Lei 12.651/2012 foi a criação de um sistema de registro eletrônico de abrangência nacional que reúne as informações das propriedades e posses rurais compondo uma base de dados para o controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento, conhecido por

Um ecossistema é definido como um conjunto formado por comunidades bióticas e fatores abióticos que interagem entre si em uma determinada região. Qualquer ambiente em que haja a interação entre os fatores abióticos e os seres vivos será sempre um ecossistema. O Brasil possui um vasto território, variados tipos de clima e de solo, fatores esses que conferem ao nosso país uma grande diversidade de condições ambientais. A figura abaixo mostra os diferentes ecossistemas brasileiros e sua distribuição geográfica.





Considerando o que mostra a figura, o ecossistema mais devastado do Brasil e que, atualmente, estima-se existir apenas 24% da sua vegetação original. Com seu clima variando entre subtropical úmido e tropical úmido; uma flora constituída por espécies que apresentam folhas largas e perenes e uma vegetação rica em plantas epífitas; e que tem a sua fauna representada por uma variedade de felinos, primatas e uma grande diversidade de aves, é

Os ciclos biogeoquímicos representam o movimento dos elementos químicos entre os seres vivos, a atmosfera, litosfera e hidrosfera do planeta. A ciclagem dos nutrientes pode ocorrer de forma lenta. Já em relação à taxa de crescimento dos seres vivos, essa pode ser modificada, porque está integrada à cadeia alimentar. Por isso, o ciclo de um elemento na natureza pode sofrer alterações dependendo do crescimento de determinada espécie.
Considerando a dinâmica na qual os ciclos biogeoquímicos acontecem na natureza, assinale a afirmativa incorreta.