Questões de Concurso Público Prefeitura de Passos - MG 2023 para Assistente Social Educacional
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Passos - MG
Prova:
Instituto Access - 2023 - Prefeitura de Passos - MG - Assistente Social Educacional |
Q2348623
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em
1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
De acordo com o artigo 2º dessa lei, a faixa etária que corresponde
à fase da adolescência é