O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma Lei criada em 1990, com objetivo de assegurar os direitos e responsabilidades perante essa população alvo. Assim, avalie as proposições:

I. A Lei nº 14.721/23 foi criada para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, pré-natal e puerpério.

II. A Lei nº 13.257/16 estabelece em seu Art. 2º que a primeira infância é o período que abrange os primeiros 5 (cinco) anos completos ou 60 (sessenta) meses de vida da criança.

III. Fica estabelecido pela Lei nº 13.257/16 que as políticas públicas criarão condições e meios para que, desde a primeira infância, a criança tenha acesso à produção cultural e seja reconhecida como produtora de cultura.


Assinale a alternativa correta:

A Lei nº 13.438, de 26 de abril de 2017, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de:

O princípio básico da gestão escolar democrática é a autonomia da escola. A qual nível de autonomia da escola está ligado o conceito de possibilidade de elaborar e gerir seus planos, programas e projetos?

No contexto de educação e função social da escola, qual das alternativas abaixo representa a definição adequada de pedagogia tradicional?

Segundo a Constituição Federativa do Brasil de 1988, diversos fundamentos sustentam a organização do Estado. Qual das seguintes alternativas representa corretamente um dos fundamentos estabelecidos pelo Artigo 1º da Constituição?

De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 

Existem algumas formas de provimento dos cargos públicos, tais como nomeação, promoção, acesso, readmissão, reintegração, reversão, transferência e readaptação.
Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

No processo de desenvolvimento da educação, diversos elementos, atores e situações desempenham papéis cruciais. Desde a formulação de uma proposta nacional, passando pelos pensadores da área educacional, até culminar na prática do profissional em sala de aula, onde toda a teoria se concretiza. Atualmente, vivenciamos um momento de reformulação na educação. Novas abordagens, tecnologias e estratégias estão sendo exploradas para promover uma aprendizagem mais significativa e alinhada às necessidades do século XXI. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(_)Os documentos principais ora em exame para este trabalho são a lei de Diretrizes da Educação Básica e os Parâmetros Curriculares Nacionais.

(_)A educação básica se compõe da educação infantil e ensino fundamental. O que a lei de diretrizes da educação prega no seu corpo, significa que o cidadão tem o direito de concluir seu processo educacional básico e consequentemente prosseguir para estudos em nível médio e superior.

(_)A idade de matrícula nos anos iniciais do ensino fundamental é de seis anos, e o ensino fundamental, que antes era de oito anos, passou para nove anos.


Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

A educação, em suas diversas dimensões, abrange a articulação, acompanhamento, intervenção e execução do desempenho dos alunos e cidadãos. As dimensões pedagógicas têm o poder de moldar e desenvolver a identidade dos indivíduos, considerando seu contexto cultural e os valores, crenças e ideais que permeiam sua experiência. Essa compreensão profunda das pessoas e do mundo cria um espaço fértil para a construção de uma Proposta Pedagógica alinhada à realidade da escola.
Qual Lei estabelece que: "A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho"? 

Considere as afirmativas relacionadas ao processo ensino-aprendizagem apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(_) O processo de ensino-aprendizagem é uma denominação para um sistema complexo de interações comportamentais entre docentes e discentes. Nesse contexto, professores e alunos se entrelaçam em uma dança de troca de conhecimento, experiências e habilidades, buscando a construção mútua do saber

(_) As expressões "ensinar" e "aprender" são dois verbos que se referem, respectivamente, ao que faz um professor e ao que acontece com o aluno como decorrência de suas próprias vivências.

(_) A relação entre o que o professor faz e a efetiva aprendizagem do aluno é o que, mais apropriadamente, pode ser chamado de ensinar.


Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta: