Questões IMPARH 2026 para Superintendente Escolar e Coordenador de Distrito

Q3879308

Ano: 2026 Banca: IMPARH Órgão: IMPARH Prova: IMPARH - 2026 - IMPARH - Superintendente Escolar e Coordenador de Distrito |

Q3879308 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à criança e ao adolescente o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. No que tange aos direitos expressamente garantidos aos estudantes no ambiente escolar, assinale a alternativa CORRETA.

Contestar critérios avaliativos, sendo vedado, contudo, o recurso a instâncias escolares superiores para preservar a autoridade docente.

Organizar e participar de entidades estudantis condicionado à prévia aprovação do estatuto da entidade pelo conselho escolar.

Ser respeitado por seus educadores, garantindo-se a sua integridade e dignidade durante todo o processo de aprendizagem.

Ter acesso à escola pública e gratuita, desde que comprove residir no mesmo bairro da unidade escolar há pelo menos um ano.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Público IMPARH 2026 para Superintendente Escolar e Coordenador de Distrito

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