Na escola que busca desenvolver uma gestão democrática, o secretário escolar tem papel fundamental para transmitir confiança e satisfação àqueles que buscam seus serviços. Nessa perspectiva, a Lei nº 12.014/09, ao alterar o art. 61 da LDB, deu o primeiro grande passo com relação à:  

A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Título II, artigo 3º, estabelece que o ensino será ministrado com base em princípios. Dentre estes princípios, encontra-se: