Questões de Concurso Público Prefeitura de Exu - PE 2026 para Agente de Combate às Endemias

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Q4393369 Direito Sanitário
Considerando o art. 7º, IX, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.080/1990, a descentralização político-administrativa constitui princípio relacionado à organização do SUS. Sobre essa diretriz, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4393371 Direito Sanitário
Durante inspeção realizada pelo SUS, são avaliadas as condições de fabricação e comercialização de determinado produto de interesse à saúde e a qualidade de um serviço relacionado à assistência da população. Conforme o art. 6º, I, "a", § 1º, I e II, da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4393374 Direito Sanitário
Nos termos do art. 4º, incisos I a VI, da Lei nº 8.142/1990, Estados, Distrito Federal e Municípios devem atender determinados requisitos para receber os recursos previstos no art. 3º da mesma Lei. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE esses requisitos:
Alternativas
Q4393375 Direito Sanitário
Nos termos do art. 5º, incisos I a III, da Lei nº 8.080/1990, constituem objetivos do Sistema Único de Saúde: 
Alternativas
Q4393377 Direito Sanitário
Ao elaborar o diagnóstico sanitário de determinado território, uma equipe considera que as condições de saúde da população não decorrem exclusivamente da ocorrência de doenças, mas também de fatores relacionados à organização econômica e social. Nos termos do art. 3º da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A
4: C
5: C