Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Seridó - RN 2025 para Educador Físico - Bacharel

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Q3794450 Legislação Federal
Com base exclusivamente no disposto no § 3º do Art. 26 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), incluído pela Lei federal nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003, sem considerar jurisprudência ou doutrina, que estabelece a Educação Física como componente curricular obrigatório da Educação Básica, mas define casos específicos em que a prática dessa disciplina se torna facultativa ao aluno, embora permaneça a obrigatoriedade de cumprimento das demais atividades curriculares (como trabalhos teóricos), assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um desses casos de facultatividade.
Alternativas
Respostas
1: B