Questões Prefeitura de Japaratinga - AL 2025 para Guarda Municipal

Q3507763

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Japaratinga - AL Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Japaratinga - AL - Guarda Municipal |

Q3507763 Direito Constitucional

Com base exclusivamente no que dispõe a redação atual do Art. 5º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — sem considerar outros dispositivos legais, doutrinários ou jurisprudenciais —, assinale a alternativa INCORRETA:

A Constituição prevê a proteção legal aos locais de culto e às suas liturgias.

A norma constitucional em questão garante o livre exercício dos cultos religiosos no Brasil.

O artigo e o inciso mencionados têm por objetivo exclusivo proteger as religiões oficialmente reconhecidas no Brasil.

O dispositivo citado assegura a liberdade de consciência e de crença no território nacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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