Questões de Concurso Público Prefeitura de Triunfo - PE 2023 para Professor II - História
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Julgue o item que se segue.
A garantia do desenvolvimento nacional é um dos
objetivos fundamentais contido na Constituição Federal
de 1988.
Julgue o item que se segue.
Algumas normas que versam sobre direitos e garantias
fundamentais têm aplicabilidade imediata, conforme a
CF/88.